A deputada Maria Antonia e seu esposo o ex-prefeito de Rodrigues Alves Francisco Deda, juntamente com vereadores, estiveram visitando a comunidade Ribeirinhas do vale do Juruá. A visita é parte do compromisso de campanha que o casal sempre mantém com o povo mais carente de nosso estado.
Por ultimo quem falou e homenageou o vereador foi o Neto Lima, destacando as lutas e embates na tribuna da Câmara de Vereadores de Rodrigues Alves. Antonio Ramos é um guerreiro e lutador do povo de Rodrigues Alves, na gestão do Deda como prefeito eu exercia o cargo de presidente da câmara, o mesmo juntamente com toda a bancada de apoio do prefeito, foi fundamental para uma boa administração e melhoria na qualidade vida do povo de Rodrigues Alves.
A Associação dos Deficientes Visuais, vem jpor meio deste manifestar
apoio ao projeto de lei apresentado pela Deputada Maria Antonia (PP),
onde vem beneficiar as pessoas com visão monocular que tem a visão de
um dos olhos totalmente prejudicadas e com a visão do outro olho não
conseguem desempenhar suas funçoes normalmente e ainda por cima
enfrentam discriminação da sociedade pelo fator estético nos mais
diversos circulos sociais.
A ADEVI vem se colocar a disposição
deste gabinete para miores informações e apoio a essas pessoas que são
injustamente vítimas de discriminação e não conseguem uma vaga no
mercado de trbalho.
Considerando a impo^rtância do referido projeto de lei para tais pessoas é que apoiamos e torcemos para que seja aprovado.
Francisco Heliton do Nascimento
Coordenador da ADEVI
A deputada Maria Antonia
apresentou nesta quarta-feira 30/09, um projeto de lei que classifica a visão
monocular como deficiência visual.
O projeto de lei classificará no
âmbito do Estado do Acre ao portador de visão monocular que devidamente
comprovar a sua acuidade visual, nos termos da legislação vigente, devendo o
Poder Executivo designar o órgão estadual competente para a realização do
referido exame.
As
pessoas com visão monocular, ou seja, aquelas que enxergam somente com um dos
olhos, não são enquadradas, hoje, em nenhuma das normas que descrevem os
quadros de deficiência física, auditiva, visual ou mental, dentre outras.
No
entanto, a visão monocular comprovadamente dificulta a
definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para diversas atividades, principalmente as
profissionais. Sabe-se que qualquer limitação de ordem física impõe ao cidadão
dificuldades para sua colocação no disputado mercado de trabalho.
Visando
promover tratamento isonômico com os demais tipos de deficiências, apresentamos
este projeto que já está em vigor em alguns estados do Brasil, conforme se
verifica no site da Associação Brasileira dos Deficientes Portadores de Visão
Monocular, www.visaomonocular.org.
O Estado do Espírito Santo pioneiramente
aprovou, em dezembro de 2007, lei semelhante a esta propositura. Em igual
sentido, deputados estaduais de outras Unidades da Federação têm protocolado
projetos de lei, como é o caso do Amazonas, Bahia e alguns municípios do Estado
de São Paulo.
O próprio
Poder Judiciário em diversas oportunidades já se manifestou favoravelmente à
inclusão da deficiência monocular para efeito de reserva de vagas em concursos
públicos, isenção em transporte coletivo, inserção na iniciativa privada e
aquisição de próteses oculares, por considerar que a visão monocular cria
barreiras físicas e psicológicas na disputa por oportunidades de trabalho, além
de uma constante necessidade de superação pessoal e familiar numa sociedade
reconhecidamente discriminatória. Também nossos Tribunais Superiores têm
decidido que se considera deficiente quem possui audição unilateral, ou seja, aquele
que escuta através de apenas um dos ouvidos.
A
causa monocular filia-se à causa da inclusão social de todas as pessoas com
deficiências. Necessário se faz dar-lhes amparo legal.Se
aprovado o presente projeto de lei, ficarão automaticamente assegurados aos
monoculares, no âmbito do Estado do Acre, todos os direitos dos demais
deficientes já amparados expressamente pelo Decreto Federal nº 3.298/99, tais
como: isenção em transporte coletivo e de impostos na aquisição de veículos,
prioridade de tramitação em processos judiciais, quota de vagas em empresas
privadas e concursos públicos.
No dia 18/09 passado, estiveram no gabinete da deputada Maria Antonia, uma comissão de policiais civis, os mesmos foram a procura do gabinete da deputada, no intuito de pedir apoio da mesma junto ao governo do estado, para que seja feito uma abertura de negociações com o Governo sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil, onde toda a categorias de policiais civis, reivindicam a implantação do Nível Superior nas carreiras de Agentes e Escrivães de Polícia Civil.
Tal proposta já amplamente aceita por outros estados da federação e encarada como um grande avanço na área de segurança pública e visa fortalecimento da instituição, com um melhor atendimento às necessidades do cidadão e do conteúdo probatório nos Inquéritos Policiais.
A proposta do Nível Superior também tende a redução de gastos com contratações e concursos, através da valorização da carreira policial, que constantemente é utilizada como trampolim para outras carreiras jurídicas.
Na reunião com a deputada foi mostrada as vantagem para o estado e a Ascensão das categorias de Nível Médio para Nível Superior foi deliberada com 100% de aprovação dos policiais na ultima assembleia e será reivindicada frente ao Governo do Estado. A deputada perguntou à comissão o porque de estarem procurando o gabinete dela, ao invés de procurarem a Secretaria de Policia Civil, um dos membros da comissão os informou que já procuraram a comissão que está elaborando a Lei Orgânica, mas sem sucesso não conseguiram sequer uma cópia da nova lei. A informação que tiveram é que está na Procuradoria do Estado, para fins de revisão e finalização. A deputada informou à comissão, que vai conversar com o Presidente da Casa, deputado Edvaldo Magalhães, no intuito de abrir um canal de comunicação entre a comissão e o legislativo, e que possam chegar a um acordo antes que a matéria vá para votação em plenário.
Em votação realizada nesta terça, 14, os deputados aprovaram sete matérias, entre elas um título de cidadania acreana e a transformação da Associação dos Artistas Plásticos do Acre em entidade de utilidade pública. O projeto é de autoria da deputada Maria Antonia - PP.
A deputada Maria Antonia e seu esposo Deda ex-prefeito de Rodrigues Alves, estiveram reunidos com o prefeito de Rio Branco Raimundo Angelim, fazendo uma visita de cortezia e parabenizando o mesmo pelo excelente trabalho frente ao municipio de Rio Branco. Na ocasião aproveitaram e pediram uma ajuda do prefeito, no intuito de sanar um problema no abastecimento de agua do bairro Santa Cecília, o prefeito tomou conhecimento do problema e prometeu resolver de imediato. O presidente da Associação do bairro o senhor João do Peixe, que também estava presente na reunião, ficou muito contente e agradeceu o empenho de ambos, pelo esforço e interesse em resolver os problemas do bairros mais humildes de Rio Branco. "A deputada e seu esposo tem sido pessoas maravilhosas e que tem ajudado nosso bairro em tudo que precisamos, estão construindo a sede da associação, isto além de comprar o terreno e doar para nós, estamos felizes e orgulhosos de te-los como nossos parceiros, obrigado por tudo". A deputada agradeceu prontamente o prefeito por resolver os problemas dos moradores do Santa Cecilia, que em sua maioria são ex-pacientes de hanseniase e muitos tem problemas de locomoção devido a enfermidade que os mesmos sofreram ao longo de suas vidas, são pessoas merecedoras de nosso trabalho e ajuda, continuaremos nossa luta sempre em prol dos mais humildes". O ex-prefeito Deda, agradeceu ao prefeito Angelim pela sua atenção para com ele e a deputada e finalizou parabenizando pelo excelente trabalho frente a prefeitura de Rio Branco".
